Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

É admissível equiparação salarial com paradigma que obteve a isonomia por decisão judicial

Loterias são reguladas pela União

Ação de Depósito

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Cautelar incidental de arresto

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Reclamatória pleiteando diferença salarial

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Adicional só é devido quando a transferência é provisória

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória